O senador Cory Booker, que representa os Democratas de Nova Jersey e está na linha de frente nas negociações sobre um novo projeto de lei para o mercado de criptomoedas, não demonstrou confiança nas promessas da Casa Branca em relação às nomeações de democratas para cargos nas agências reguladoras financeiras. Ele destacou que a falta de uma estratégia clara pode prejudicar a aprovação desse projeto.
Em um evento recente, Booker expressou sua preocupação em relação à possibilidade de a Suprema Corte permitir que o presidente Donald Trump demita comissários de agências importantes, como a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Comércio de Futuros de Commodities). Um projeto de lei que envolva esse mercado poderia dar a esses órgãos novos poderes para regular as criptomoedas.
“Isso é muito sério”, afirmou Booker em uma cúpula da Blockchain Association. Ele se mostrou preocupado com a ampliação do poder presidencial, especialmente com o histórico de Trump em usar esse poder em benefício próprio.
O senador está se esforçando, nas discussões bipartidárias sobre o projeto, para garantir que a SEC e a CFTC atuem de maneira “equilibrada e justa”. Essas agências têm integrantes de diferentes partidos, e a lei exige que duas das cinco cadeiras sejam ocupadas por comissários de um partido minoritário. No entanto, Trump não tem demonstrado interesse em nomear democratas para essas posições e, em janeiro, pode ser que não haja nenhum comissionário do partido.
Booker deixou claro na mesa de negociações que a falta de nomeações democratas por parte do presidente afetaria diretamente a probabilidade de aprovação do projeto de lei. Quando questionado se uma promessa da Casa Branca seria suficiente para o seu apoio, sua resposta foi categórica: “Não, de jeito nenhum.”
Mais cedo naquele dia, embora reconhecesse os desafios, Booker se disse “otimista” quanto à aprovação do projeto de lei sobre o mercado de criptomoedas.
Desafios dos senadores democratas na aprovação do projeto
A questão das nomeações de comissários tem se tornado um verdadeiro desafio para os senadores democratas. Recentemente, a Suprema Corte indicou que pode reverter um precedente importante que garante a proteção de comissionários de demissões arbitrárias, o que poderia dar carta branca ao presidente para remover os democratas da SEC e da CFTC assim que desejar.
Se essa proteção cair, a situação se tornaria ainda mais delicada. Para contornar isso, alguns senadores estão considerando incluir uma cláusula no projeto que assegure que a SEC e a CFTC só possam funcionar quando houver um quórum bipartidário. No entanto, não está claro se o governo aceitaria tal restrição em seu poder.
Quando Mike Selig, que recebeu indicação da Casa Branca para liderar a CFTC, foi questionado sobre essa situação, ele afirmou acreditar que a agência poderia operar mesmo sem representantes democratas. Portanto, se Selig for confirmado, ele seria o único comissário em uma agência que deveria ser gerida por um grupo diverso de cinco pessoas.
“A CFTC consegue funcionar com um único presidente”, garantiu Selig durante sua audiência. Essa visão pode ser mais uma complicação no caminho da proposta de regulação do mercado de criptomoedas, que ainda está em análise.
